Processo 244853/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2003 14:32
Autuado em 07/05/2003 14:32
Apensado ao Processo 98826/06 em 07/04/2006 08:14
Oficio de encaminhamento 147/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 73/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   73/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2006 Acórdão   73/ 2006 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2005 Resolução   1317/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
25/10/2004 14:58 do Protocolo nº 421902/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 296/2006
24/02/2006 37 Acórdão nº 73/2006
20/04/2005 6959 Resolução nº 1317/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2006 15:34 DP  
29/03/2006 08:51 SAUDI  
20/03/2006 10:25 GCFAMG  
10/03/2006 16:19 DEX  
16/02/2006 16:12 S2C  
19/01/2006 15:27 GCFAMG  
20/12/2005 16:21 DG  
05/09/2005 09:25 SMPjTC Parecer nº 16334/2005 - desaprovação
24/06/2005 10:36 DAT Instrução nº 4158/2005 - Não atendimento ao ofício. Processo Irregular. Recolhimento de Valores. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
28/01/2005 18:48 DG Resolução nº 1317/2005 -
27/01/2005 09:20 SMPjTC Parecer nº 1201/2005 - desaprovação
14/01/2005 10:27 DAT Instrução nº 443/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Recolhimento de Recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.
10/01/2005 09:10 DEX Informação nº 37/2005 -
26/10/2004 14:20 DAT Instrução nº 28/2005 - Encaminhamento à DTC para verificação de valor recolhido
14/09/2004 09:20 DG  
20/04/2004 09:59 SMPjTC Despacho nº 1820/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
07/05/2003 14:32 DAT Instrução nº 1673/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta